DECRETO LEGISLATIVO Nº 58


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De 07 de Março de 1.979.
Dispõe sobre concessão de título honorífico.
ADALBERTO RAVAGNANI, Presidente da Câmara Municipal de Batatais, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas/ por lei, - -----------
FAZ SABER QUE, A CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS DECRETOU E ELE PROMULGA O SEGUINTE

DECRETO LEGISLATIVO -

Art. 1º Fica concedido o título de "CIDADÃO BATATAENSE", por seus relevantes serviços por ele prestado à municipalidade, ao Sr. Dr. ARIOVALDO MARIANO GERA.

Art. 2º As despesas decorrentes deste Projeto correrão por conta de verbas próprias do orçamento municipal.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Batatais, em 07 de Março de 1.979.

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Adalberto Ravagnani
- Presidente

Registrado na Secretaria da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

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Alberto Candido Ferreira
-Diretor da Secretaria da Câmara.


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Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.